Políticas de Envios, Trocas e Responsabilidades.

Política de entrega

1 Condições gerais:

As entregas feitas pelo Rei do SFP e pelos parceiros são realizadas de segunda-feira a sexta-feira, em horário comercial.

O prazo de entrega é contado a partir da confirmação do pagamento em dias úteis, ou seja, não inclui sábados, domingos e feriados.

Excepcionalmente entregas podem ocorrer aos sábados.

Após a confirmação do pagamento, o prazo para emissão da Nota Fiscal é de até 5 dias úteis.

Nossos entregadores realizam até três tentativas de entrega no local informado. É indispensável que, no endereço solicitado, tenha uma pessoa autorizada pelo comprador(a), maior de 18 anos, e portando documento de identificação para receber a mercadoria e assinar o protocolo.

Importante: após a finalização do pedido não é possível alterar a forma de entrega, solicitar adiantamento ou prioridade. Todos os prazos de entrega levam em consideração o estoque, a região, o processo de emissão da nota fiscal e o tempo de preparo do produto.

PRAZOS DE ENTREGA PARA PRODUTOS EM ESTOQUE:

• Capitais do Sul e Sudeste: De dois a oito dias úteis após a confirmação do pagamento;
• Demais Capitais: De 5 as 12 dias úteis após a confirmação do pagamento;
• Porto Alegre e Região Metropolitana. De 1 a 3 dias após a confirmação do pagamento;
• Interior do RS: 5 as 12 dias úteis após a confirmação do pagamento;
• Cidades do Interior da Região Sul e Sudeste: De 5 as 12 dias úteis após a confirmação do pagamento;
• Demais cidades: Em até 15 dias úteis a contar da data da confirmação do pagamento;

PRAZOS DE ENTREGA PARA PRODUTOS NÃO DISPONÍVEIS EM ESTOQUE:

• Soma-se  40 dias úteis aos prazos para produtos disponíveis em estoque;

Situações em que pode ocorrer atraso na entrega

• Se houver três tentativas de entrega sem sucesso, o pedido retornará para o ponto de distribuição do Rei do SFP. Para que seja realizada nova tentativa é preciso confirmar o endereço e deverá ocorrer o aporte de novo pagamento de custas de frete. O prazo para reenvio do produto será o mesmo que foi informado na finalização do pedido e conta a partir da confirmação do endereço.

Após efetuar o cancelamento, atualize o endereço de entrega no seu cadastro.  para alterá-lo.

IMPORTANTE: por motivos de segurança, em hipótese alguma nossos operadores alteram o endereço de entrega ou os dados cadastrais dos clientes.

Caso tenha fornecido o endereço incompleto, entre em contato e informe os dados que faltaram.

IMPORTANTE: será possível, somente, acrescentar informações complementares como bloco, andar, ponto de referência. Não é permitido alterar o nome da rua ou o número do prédio/casa, por exemplo.

• Fatores naturais e adversos: chuvas fortes, acidentes, sinistros de cargas, ou greves na região onde o produto deveria ser entregue impossibilitam a chegada do transportador.

2 Quando recusar a entrega

Os produtos são enviados ao cliente exatamente como nos foram entregues pelo fabricante. Se ocorrer qualquer das hipóteses abaixo, recuse o recebimento da mercadoria e escreva o motivo da recusa no verso do DANFE:

· Embalagem aberta ou avariada;

· Produto avariado;

· Produto em desacordo com o pedido;

· Falta de acessórios.

Se, ainda assim, você aceitar o produto, por favor, entre em contato em até 72 horas, para solicitar a devolução.

3 Compromisso das transportadoras:

Em caso de ausência do destinatário, as transportadoras têm o compromisso de realizar até três tentativas de entrega, em dias alternados, com intervalos de até 48 horas entre uma e outra.

A entrega só pode ser realizada a uma pessoa maior de 18 anos que apresente documento de identificação.

É vedado à transportadora:

• Entrar no domicílio;
• Entregar por meios alternativos (exemplo: içar produto por janela);
• Realizar instalação ou manutenção de produtos;
• Abrir a embalagem do produto;
• Coletar produtos de devolução;
• Realizar entrega em endereço diferente ao que consta no DANFE;
• Realizar entrega a menores de idade ou sem documento de identificação.

Contrato de Compra e Venda

A compra de qualquer produto na loja virtual “Rei do SFP”, , inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 31.206.788/0001-10, com sede na Av. Diário de Notícias, 400/304, Bairro Cristal Em Porto Alegre, CEP: 90810-080, adiante denominada simplesmente “Rei do SFP”, implica na concordância por parte do consumidor com todos os termos e condições do presente Contrato de Compra e Venda de Produtos (“Contrato”). Considerando que:

(1) O Usuário é pessoa física ou jurídica, regularmente inscrita no CPF/MF ou CNPJ/MF, com cadastro corretamente preenchido, cujas informações tenham sido validadas pelo “Rei do SFP”;

(2) O Usuário declara estar agindo de boa-fé e no gozo de sua capacidade civil para celebrar o presente Contrato, declarando que compreendeu, leu e está de acordo com todos os termos e condições aqui previstos.

Dos Procedimentos da Compra e Venda

Cláusula Primeira: Após efetuar uma solicitação de compra de produtos na loja virtual, ou através do televendas do “Rei do SFP”, o Usuário deverá aguardar o recebimento de notificação via e-mail em que será informado sobre a confirmação da transação comercial solicitada (“Compra e Venda”).

Parágrafo Primeiro: O “Rei do SFP” se reserva ao direito de não confirmar a Compra e Venda nos casos de:

1. Usuário com informações cadastrais incorretas ou inválidas;
2.  Entregas a serem realizadas fora das áreas de entrega disponibilizadas pelo “Rei do SFP”, no ato da Compra e Venda;
3. Fraude, má-fé, descumprimento de quaisquer das condições e políticas do site, abuso de direito, e/ou demais situações que impliquem em violação de dispositivos legais ou enriquecimento ilícito por parte do Usuário;
4. Nas demais hipóteses previstas de acordo com a legislação aplicável.

Cláusula Segunda: O valor da Compra e Venda estará presente no e-mail de confirmação da mesma, sendo que ao Usuário serão disponibilizadas as formas de pagamento previstas no site “Rei do SFP”, no ato da Compra e Venda.

Parágrafo Primeiro: O pagamento pela modalidade de cartão de crédito poderá não ser aprovado caso haja inconsistência de dados do titular. O boleto bancário gerado para pagamento terá validade de 1 (hum) dia útil, sendo automaticamente cancelado após o decurso do referido prazo.

Direitos e Obrigações

Devolução por Arrependimento

Cláusula Terceira: A devolução de produtos por arrependimento poderá ser realizada em até 07 (sete) dias corridos, contados após o recebimento dos produtos.

Parágrafo Primeiro: Para exercer o Arrependimento o Usuário deverá informar através do e-mail “vendas@reidosfp.com.br”.

Todos os produtos a serem devolvidos e/ou trocados deverão estar em perfeito estado, acondicionados em sua embalagem original,  sob pena de ser recusada a troca e/ou devolução.

Parágrafo Segundo: O Usuário poderá optar por ser ressarcido pelo valor da Compra e Venda, sendo que tal ressarcimento será realizado por meio da mesma modalidade de pagamento utilizado no ato da Compra e Venda, ou  receber vale compras que poderá ser utilizado no site do “Rei do SFP”, em até 30 (trinta) dias contados da sua emissão, em valor equivalente ao valor da Compra e Venda. Em ambas hipóteses previstas neste parágrafo, o Usuário deverá receber o valor equivalente à Compra e Venda, que incluirá o valor pago pelo frete, se aplicável.

Parágrafo Terceiro: A devolução prevista nesta cláusula, somente será aprovada pelo “Rei do SFP” após constatado o efetivo retorno do produto para o “Rei do SFP”, no endereço indicado no preâmbulo deste Contrato;

A confirmação pelo “Rei do SFP”, de que o produto foi devolvido sem uso, em sua embalagem original, acompanhado das etiquetas, manuais, acessórios e nota fiscal; a aprovação da troca ou devolução pelo “Rei do SFP”, após análise que será realizada em até 20 (vinte) dias úteis.

Parágrafo Quarto: Caso o Usuário exerça o Arrependimento em desacordo com esta cláusula ou Contrato e/ou caso seja identificada qualquer divergência ou violação do produto devolvido, não será aceita a devolução e devolveremos o produto ao Usuário sem comunicação prévia.

Troca por Vício ou Falha do Produto

Cláusula Quarta: A troca de produtos que apresentem falha ou vício de fabricação poderá ser realizada desde que a solicitação seja efetuada dentro do prazo de garantia legal contado após o recebimento dos produtos, nos termos do artigo 26 do Código de Defesa do Consumidor.

Parágrafo Primeiro: Para exercer a troca o Usuário deverá informar através do e-mail “vendas@reidosfp.com.br”. Todos os produtos a serem trocados deverão estar em perfeito estado, acondicionados em sua embalagem original, sob pena de ser recusada a troca e/ou devolução.

Parágrafo Segundo: O Usuário poderá optar por trocar o produto adquirido na Compra e Venda por outro produto disponível no site, de igual valor, de valor menor ou valor maior. Caso o produto pelo qual o Usuário esteja fazendo a troca seja:

 (A) De valor igual ao produto a ser trocado, o “Rei do SFP” processará a troca e novo prazo de entrega será informado ao Usuário;

(B) De valor menor que o produto a ser trocado, o Usuário poderá optar por receber o ressarcimento ou um vale trocas (que poderá ser utilizado no site do “Rei do SFP” em até 30 (trinta) dias contados da sua emissão) no valor da diferença de valor entre os produtos;

 (C) De valor maior que o produto a ser trocado, o Usuário deverá arcar com o valor da diferença.

Parágrafo Terceiro: A troca prevista nesta cláusula, somente será aprovada pelo “Rei do SFP” após constatado:

1. o efetivo retorno do produto para o “Rei do SFP”, no endereço indicado no preâmbulo deste Contrato;
2. A confirmação pelo “Rei do SFP" de que o produto foi devolvido juntamente com manuais, acessórios e nota fiscal;
3. A aprovação da troca ou devolução pelo controle de qualidade do “Rei do SFP”, após análise que será realizada em até 20 (vinte) dias úteis.

Parágrafo Quarto: Na hipótese de qualquer produto ser recebido com a embalagem aberta ou avariada ou ser identificada eventual falta de algum acessório ou produto em desacordo com adquirido, o Usuário deverá comunicar imediatamente ao “Rei do SFP” e à transportadora que eventualmente efetuar a entrega.

Parágrafo Quinto: Caso o Usuário realize a troca do produto em desacordo com esta cláusula e/ou caso seja identificada qualquer divergência ou violação do produto, não será aceita a devolução e devolveremos o produto ao Usuário sem comunicação prévia.

Parágrafo Sexto: A devolução do produto para o “Rei do SFP”, poderá ser realizada por meio de postagem.

Prazo de Restituição de Pagamentos

Cláusula Quinta: Na hipótese do pagamento ter sido efetuado por meio de cartão de crédito, o estorno poderá ser realizado no próprio cartão de crédito, e será visualizado pelo Usuário no prazo de até 02 (duas) faturas após a conclusão da devolução ou troca, podendo variar de acordo com a data de vencimento do cartão.

Pagamento de produtos efetuado por meio de boleto bancário, o Usuário será reembolsado por meio de depósito na conta corrente do titular do pedido, no prazo de até 20 (vinte) dias úteis, contados a partir da conclusão da devolução ou troca. Em nenhuma hipótese o “Rei do SFP” realizará o reembolso em conta diferente da conta utilizada na realização da Compra e Venda.

Produtos em Promoção

Cláusula Sexta: Caso seja necessária troca e/ou devolução de produtos adquiridos em promoção, o valor considerado será o valor efetivamente pago pelo produto pelo Usuário, e não o seu valor original.

Prazo e Condições de Entrega

 Cláusula Sétima: Os produtos são entregues de segunda a sexta-feira, em horário comercial, ou eventual aos sábados, e o prazo previsto para entrega será iniciado somente após a confirmação dos dados cadastrais e do respectivo pagamento pela instituição financeira, que poderá demorar até 03 (três) dias úteis para ser realizado.

Parágrafo Primeiro: A entrega poderá ser realizada diretamente a terceiros, como porteiros ou parentes.

Parágrafo Segundo: Após emissão da Nota Fiscal, não será possível fazer qualquer alteração no endereço informado para entrega.

 Parágrafo Terceiro: A entrega poderá não ser realizada dentro do prazo estipulado em razão de:

1. da ausência do Usuário no endereço indicado;
2. dos dados cadastrais estarem incorretos;
3. da recusa do produto pelo Usuário;
4. da mudança de endereço do Usuário;
5. da ocorrência de algum evento de força maior, como enchentes, catástrofes naturais, acidentes de grandes proporções ou outras ocasiões e/ou situações que impeçam a realização da entrega.

Cláusula Oitava: O presente Contrato visa assegurar o atendimento facilitado do Consumidor, nos termos do disposto no inciso IV do artigo 4º do Decreto nº. 7.962/13.

Cláusula Nona: O “Rei do SFP” se reserva ao direito de cancelar a transação comercial na hipótese de ser identificada qualquer situação que caracterize fraude, má-fé, descumprimento de quaisquer das condições e políticas do site, abuso de direito, e/ou demais situações que impliquem em violação de dispositivos legais ou enriquecimento ilícito.

 Foro

 Cláusula Décima: O foro para dirimir qualquer questão pertinente a este Contrato será o de domicílio do consumidor.